Acordo do Programa de Criadores

Bem-vindo ao Programa de Criadores do Tesla Wrap Studio. Este acordo estabelece os seus direitos e obrigações e os do Tesla Wrap Studio no âmbito do Programa de Criadores.

Ao aderir ao Programa de Criadores, confirma que leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições deste acordo. Se não concordar com qualquer termo deste acordo, não adira.

Como membro do Programa de Criadores, compromete-se e garante que:

• Todos os modelos que carregar são trabalhos originais da sua autoria ou estão legalmente autorizados para utilização
• Os seus trabalhos não violam direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à privacidade ou outros direitos legítimos de terceiros
• Assume total responsabilidade pela originalidade e legalidade dos conteúdos que carregar
• Assume integralmente toda a responsabilidade legal por quaisquer litígios decorrentes de questões de direitos de autor ou de conteúdo dos modelos

Os modelos que carregar devem respeitar as seguintes regras. É proibido carregar modelos que incluam:

• Violência, sangue, terror, crueldade ou outros conteúdos perturbadores
• Nudez, insinuações sexuais, obscenidade ou outros conteúdos para adultos
• Qualquer conteúdo suscetível de prejudicar ou afetar negativamente crianças
• Conteúdos relacionados com drogas, jogos de azar, fraude, discurso de ódio ou outras matérias que violem a legislação e os regulamentos
• Utilização não autorizada de marcas comerciais, obras protegidas por direitos de autor, imagens de pessoas ou outros conteúdos que violem direitos
• Conteúdos suscetíveis de induzir os utilizadores em erro ou de causar um impacto social negativo

• Quando outro utilizador descarregar o seu modelo pago, o rendimento de criador é calculado segundo a percentagem aplicável à sua conta
• O rendimento é arredondado por defeito e registado como pontos de criador inteiros; um descarregamento de baixo preço pode, por isso, gerar 0 pontos
• Pode pedir o levantamento dos pontos de criador; aplica-se a taxa de conversão publicada na página de levantamento
• A taxa de conversão dos pontos pode ser ajustada em função da operação da plataforma; os ajustes não afetam pedidos de levantamento já enviados
• Aplica-se o limite mínimo de levantamento publicado na página de levantamento
• A percentagem de partilha aplicável pode variar consoante a conta ou a configuração da plataforma; contacte o apoio para confirmar a percentagem atual. Aplica-se a taxa de conversão de pontos publicada na página de levantamento

• A plataforma tem o direito de analisar os modelos carregados e decidir se aprova a sua publicação
• A plataforma tem o direito de retirar, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos que violem as regras
• Em caso de violações graves, a plataforma tem o direito de bloquear a conta sem devolver quaisquer rendimentos
• A plataforma tem o direito de alterar os termos deste acordo em função das necessidades operacionais
• A plataforma não tem a obrigação de verificar a originalidade dos modelos; quaisquer litígios de direitos de autor são alheios à plataforma
• A plataforma limita-se a prestar serviços técnicos e não é responsável pela legalidade dos conteúdos carregados pelos utilizadores

• Pode pedir a saída do Programa de Criadores a qualquer momento
• Após a saída, pode continuar a pedir o levantamento dos pontos de criador que já obteve (desde que cumpra o limite mínimo de levantamento)
• Se a conta for bloqueada devido a violações, todos os pontos de criador ainda não levantados serão congelados

• As matérias não previstas neste acordo serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e as regras publicadas pela plataforma; prevalecem as disposições legais imperativas
• Em caso de conflito entre este acordo e outros acordos, prevalece este acordo
• A plataforma incentiva os designs originais e a manutenção conjunta de um ambiente de criação saudável